A decisão judicial que negou o pedido de liminar para reverter a suspensão das férias dos servidores da Barra dos Coqueiros trouxe mais indignação e sensação de injustiça para os trabalhadores municipais, especialmente para aqueles que já tinham férias programadas para novembro e dezembro. Com passagens aéreas compradas, compromissos familiares e necessidades urgentes de saúde, os servidores enfrentam um grande prejuízo após a Prefeitura suspender suas férias de forma unilateral, alegando dificuldades financeiras – uma justificativa enfaticamente questionada pelo sindicato.
A suspensão das férias afeta diretamente servidores com viagens já agendadas, filhos pequenos, e familiares doentes que contavam com esse período de descanso para reorganizar sua vida pessoal e profissional. "Essa recente decisão judicial que indeferiu uma liminar, suspendendo as férias de trabalhadores com passagens aéreas já compradas e com membros familiares doentes, evidencia uma realidade alarmante sobre a postura do sistema jurídico no Brasil em relação ao direito trabalhista. É revoltante", expressa Mirlene Andrade, presidenta do SINDIBARRA.
Entre os servidores afetados, há aqueles que planejavam reformas em casa, visitas a parentes distantes e até procedimentos médicos que, agora, precisam ser cancelados ou adiados indefinidamente. "O Judiciário, ao negar a liminar, parece ignorar o contexto humano e social da situação, colocando os interesses empresariais e de gestores acima das necessidades pessoais e familiares dos trabalhadores", completou Mirlene.
GREVE DESRESPEITADA
A decisão judicial também gerou questionamentos sobre a postura do Judiciário em relação aos direitos trabalhistas no contexto da greve realizada pelos servidores municipais no início do semestre. Mesmo com a greve devidamente legalizada e comunicada com mais de 72 horas de antecedência, a resposta do sistema jurídico tem privilegiado a gestão municipal, segundo o SINDIBARRA.
"É inegável que a greve foi realizada dentro dos parâmetros legais e com o devido respeito às normativas vigentes", afirma Mirlene. "Contudo, a reação do Judiciário e a postura de privilegiar os interesses das empresas e dos gestores refletem uma distorção preocupante no processo de equidade e justiça trabalhista. A sensação que fica é que as leis estão a serviço de um lado da balança, e não da justiça equânime que deveria ser a sua função primordial."
SISTEMA QUE FAVORECE OS INTERESSES PATRONAIS
A situação não é isolada. O SINDIBARRA aponta que, cada vez mais, o direito trabalhista tem sido colocado em segundo plano, com decisões que prejudicam os trabalhadores e parecem favorecer os interesses patronais. "Cada vez mais, o direito trabalhista é desconsiderado, e os trabalhadores, que deveriam ser protegidos pela legislação, se veem em uma luta desigual", destaca Mirlene. "Quando o sistema jurídico se alinha de forma tão explícita ao patronato, fica a sensação de que as leis estão a serviço de um lado da balança", completa.
BUSCA POR UMA SOLUÇÃO
O SINDIBARRA não desistirá dessa luta e promete recorrer à decisão, além de intensificar a mobilização para que a sociedade compreenda a gravidade da situação. A entidade continuará a buscar a reversão da suspensão das férias e pelo respeito ao direito dos trabalhadores de Barra dos Coqueiros.
"Estamos revoltados e tristes, mas vamos seguir fortes, lutando pelos nossos direitos e pela dignidade dos servidores que tanto trabalham para esta cidade", conclui Mirlene.
